Prova paraFGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Probabilidade

Geometria Analítica

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Acessibilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Guarda

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Crimes contra a dignidade sexual

Culpabilidade