Prova paraFGV - 2019 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Competência no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sentença

Pressupostos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Inquérito Policial