Prova paraFGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Competência no Processo Civil

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Aplicação das Normas Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Demais Legislações Extravagantes

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)