Prova paraFGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas

Raciocínio Lógico

Controle da administração pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Funções dos Tribunais de Contas

Sistema de Controle Externo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Tributos Federais

Administração Tributária

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a administração pública

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Responsabilidade civil

Parte Geral

Resposta do Réu e Revelia

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença