Prova paraFGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Ministério Público de Contas - Edital nº 02

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Sistema de Controle Externo

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Processo Legislativo

Poder Executivo

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Precatório

A Despesa Pública

O Crédito Público

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Tributos Federais

Administração Tributária

Demonstrativos Fiscais

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução