Prova paraFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor

Aritmética e Problemas

Geometria Espacial

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de texto | Reading comprehension

Palavras conectivas | Connective words

Pronomes | Pronouns

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão de Politicas Públicas

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Formas de Estado: Unitário, Federal e Confederal. Modelos de Federalismo

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 73 de 1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Organização do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

CFMV

Contratos em Espécie

Microeconomia

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Resseguros

Legislação do Estado de Santa Catarina

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo