Prova paraFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional

Aritmética e Problemas

Geometria Espacial

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de texto | Reading comprehension

Palavras conectivas | Connective words

Pronomes | Pronouns

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão de Politicas Públicas

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Formas de Estado: Unitário, Federal e Confederal. Modelos de Federalismo

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Jurisdição

Direito Penal Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito de Guerra e Neutralidade

A Ordem Econômica Internacional

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Processual Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Combate a criminalidadade

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conceito Gerais em Segurança Pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade