Prova paraFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Aritmética e Problemas

Geometria Espacial

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de texto | Reading comprehension

Palavras conectivas | Connective words

Pronomes | Pronouns

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão de Politicas Públicas

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Formas de Estado: Unitário, Federal e Confederal. Modelos de Federalismo

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei nº 7.102 de 1983 - Segurança para Estabelecimentos Financeiros

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Tipicidade

Classificação dos crimes

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Sanções penais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Segurança Pública

Atualidades do ano de 2022

Planejamento de Segurança