Prova paraFGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro

Aritmética e Problemas

Geometria Espacial

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de texto | Reading comprehension

Palavras conectivas | Connective words

Pronomes | Pronouns

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão de Politicas Públicas

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Formas de Estado: Unitário, Federal e Confederal. Modelos de Federalismo

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Gestão Estratégica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto 70.235 de 1972 - processo administrativo fiscal

Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Simples Nacional

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS