Prova paraFGV - 2022 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Sistema Único de Saúde - SUS

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

STF - Supremo Tribunal Federal

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Liquidação de Sentença

Suspensão e Extinção do Processo

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Coisa Julgada no Processo Civil

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal