Prova paraFGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Aplicação das Normas Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Princípios Gerais do Processo

Ação

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Intervenção do estado na propriedade

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Contratos Agrários

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Registro de Imóveis

Adoção

Guarda

Tutela

Ação penal

Legislação Penal Especial

Crimes contra o Estado Democrático de Direito