Prova paraFGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Disposições Constitucionais Gerais

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Legislação Penal Especial

Sistemas de Investigação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Medidas Socioeducativas

Política

Atualidades do ano de 2023

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Atualidades do ano de 2022

Processos

Atores e Instituições

Conceitos básicos, Paradigmas teóricos e aspectos históricos.

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Direito de Guerra e Neutralidade

Direito Internacional do Mar

A Ordem Econômica Internacional

Processos de Integração Econômica

Integração Econômica nas Américas

Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio

Teoria da Pena

Crime Militar