Questões de Concurso Público Receita Federal 2023 para Auditor-Fiscal (manhã)
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A origem dos tributos
Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados e revertidos para o bem-estar da coletividade, porém nem sempre foi assim.
Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante que excedia em seus gastos com luxo e obras suntuosas para o seu mero deleite.
Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser um bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas tribos, as tribos vencedoras exigiam vantagens tributárias tais como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de despojos de Guerra.
Na Pérsia no governo de Ciro, no século VI a. C foi implantado um eficiente sistema de correio que permitia o acompanhamento da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga taxa de prestação de serviço público, referente à expedição de carta de correspondência.
Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as obras públicas.
No Egito antigo o império instituiu uma administração altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras públicas, a de escriba real que controlavam a arrecadação de tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito incidia sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem a título de imposto uma contribuição sobre o montante da produção.
Na Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas de guerra e para isso o Estado cobrava impostos sobre estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para aumentar o controle da arrecadação tributária naquela região.
No império Romano a arrecadação de impostos também teve grande importância, pois sua riqueza e expansão foram conquistadas sobre bases tributárias. A expansão do império Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo que as cidades provinciais pagavam os tributos diretos e permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra, bem como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos romanos.
(Alessandro Leôncio Frazão)
Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo seu autor, é mais conveniente.
Assinale a observação adequada sobre a estruturação desse texto.
“Os tributos são tão antigos quanto a própria humanidade, sua origem não pode ser definida com exatidão, mas acompanha a própria evolução humana, desde épocas pré-históricas quando o homem passou a fixar-se em apenas um local para caça e guarda de alimentos, sendo, portanto, dono daquele pedaço de terra. No início os tributos eram ofertas voluntárias dos homens como forma de presentear ou homenagear seus Deuses e Líderes.
Com o passar do tempo, pelo que se pode ver, as disputas por terras por meio de centenas de guerras foram responsáveis pela evolução da humanidade com o surgimento de grandes civilizações. A partir dessa época os tributos passaram a ser obrigatórios e exigidos pelos reis para financiar seus exércitos e com isso conquistar mais terras.”
(Ederson Leandro Pereira Farias)
O texto acima mostra a opinião e as informações do autor do texto sobre alguns temas ligados aos tributos.
Sobre a estruturação envolvendo informações e opiniões, assinale a opção adequada.
Num artigo sobre tributos, aparece o seguinte segmento:
“No Brasil, a história dos tributos divide-se em três momentos sendo: colonial, imperial e republicano, respectivamente nessa ordem. Os tributos existem desde o descobrimento de nossa terra, quando boa parte da exploração nativa era enviada para Portugal, época conhecida como Brasil-Colônia. O ‘Quinto do pau-brasil’ é considerado o primeiro tributo brasileiro e decorreu da exploração da árvore nativa pau-brasil (SANTOS 2015). A partir de então, os tributos foram sendo implementados e moldados até chegarmos aos dias atuais.”
Sobre a organização linguística desse segmento, assinale a observação adequada.
“A sonegação é muito antiga no Brasil e até já criou expressões na língua popular brasileira que muitos nem se dão conta de que surgiram por conta dos tributos, como o ‘Quinto dos Infernos’ que se referia à quinta parte ou os 20% que os demais países deveriam pagar para Portugal quando compravam produtos do Brasil na época da colônia. Ou ainda o ‘Santo do Pau Oco’ que eram as imagens de santos feitas em madeira ‘oca’ pois no interior delas os garimpeiros saíam com ouro dos garimpos sem pagar os tributos.”
Sobre a construção desse parágrafo, assinale a observação inadequada.
(A História do Imposto de Renda – Cristóvão Barcellos da Nóbrega)
Observe os dois primeiros períodos desse texto:
“O surgimento do imposto de renda ocorreu relativamente tarde no desenvolvimento dos povos. / A instituição de um real imposto sobre a renda exige um modelo econômico que possa ser avaliado e monitorado, para possibilitar o controle, a fiscalização e a cobrança do tributo.”
A relação lógica entre esses períodos pode ser explicada adequadamente do seguinte modo:
“Por ocasião do octogésimo aniversário do imposto de renda no Brasil, a Receita Federal editou um livro sobre a trajetória desse imposto e criou, na sua página na internet, um sítio com a Memória da Receita Federal, contando não só a evolução do imposto de renda como relevantes temas da história tributária brasileira.”
Assinale a opção que mostra informações corretas sobre o gênero e o tipo textuais desse fragmento textual.
Nesse caso, assinale a opção em que a preposição “a” tem seu papel textual corretamente identificado
- Pagaram o imposto no prazo. - Pagou-se o imposto no prazo. - Alguém pagou o imposto no prazo.
Sobre essa estruturação, assinale a afirmação correta.
Sabemos todos que a repetição de palavras idênticas num texto é um problema sempre corrigido pelos professores de redação.
Assinale a frase abaixo em que a repetição de palavras idênticas não é identificada como um problema de escrita.
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