Prova paraFGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

A Receita Pública

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Sistema Contábil

Ingressos e Dispêndios Públicos

Tipos de auditoria

Microeconomia

Macroeconomia

Princípios Orçamentários

Estágios da Receita e Despesa

Ciclo Orçamentário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Orçamento Público em AFO