Prova paraFGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

Regimes da Previdência Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Trabalho e Serviço Social

Surgimento e Institucionalização do Serviço Social

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Políticas Sociais

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assistência Social no Serviço Social

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Legislação Penal Especial

Psicologia Jurídica

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional