Prova paraFGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Direito

Princípios da Redação Oficial

Geometria Plana

Análise Combinatória em Matemática

Álgebra

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Redes de Computadores

Segurança da Informação

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ações Autônomas de Impugnação

Resposta do Réu e Revelia

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação da Comunicação

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo