Prova paraFGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Município de Fortaleza

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sustentabilidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético