Prova paraFGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XII (Reaplicação)

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica

Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo

Portaria Interministerial MME n° 1.877 de 1985 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Geografia Física

Energia

Geologia em Engenharia de Petróleo

Fundamentos de Petróleo

Sistemas de Gás

Geração de Energia

Sistema Elétrico Brasileiro

Desenvolvimento Sustentável

Conhecimentos Gerais sobre Energia

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Mineração

Geologia Geral

Recursos Hídricos

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do estado na propriedade

Desenvolvimento e Crescimento Econômico

Organização Político-Administrativa do Estado