Prova paraFGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação)

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Partidos Políticos

Estratificação e desigualdade social

As cidades e os espaços urbanos

Cultura e sociedade

Cidadania e movimentos sociais

Mundo do trabalho

Legislação Penal Especial

Formas de Governo: Monarquia, Aristocracia e Democracia. Ciclo da Morte. Maquiavel e o Republicanismo. Governo Misto e Constituição Mista

Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual

Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo

Concepções teóricas de estado

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

História e Pensamento Político no Brasil

Max Weber e a Legitimidade do Poder. Nacionalismo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Propaganda política

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Adoção

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nutrição e Saúde Pública

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Gestão de Politicas Públicas