Prova paraFGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação)

Ação penal

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Conhecimentos Bancários sobre Mercado de Capitais

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Atos Probatórios

Direito Penal Internacional

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poder Executivo

Poder Legislativo

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989