Prova FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação)
Aplicada em 19/05/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Direitos Individuais 1 questão
- 1.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.6 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.7 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.10 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 4 questões
- 1.12 Estado de Defesa 1 questão
- 1.13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.14 Estado de Sítio 1 questão
- 1.15 Poder Judiciário 2 questões
- 1.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.17 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 2 questões
- 1.18 Direitos Sociais 1 questão
- 1.19 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.20 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.3 Controle da administração pública 1 questão
- 3.4 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.5 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 3.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.11 Poderes da Administração 1 questão
- 3.12 Poder de polícia 1 questão
- 4.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 4.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 4.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 4.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 4.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 4.8 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 4.9 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 4.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 4.11 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 5.1 Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem 1 questão
- 5.2 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 5.3 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 5.4 Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico 1 questão
- 7.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.2 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 7.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.5 Medida de segurança 1 questão
- 7.6 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.7 Falsidade de documento público 1 questão
- 7.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.10 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 7.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.12 Reincidência 1 questão
- 7.13 Tipicidade 2 questões
- 7.14 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 2 questões
- 7.15 Sanções penais 1 questão
- 7.16 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.17 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 7.18 Noções gerais sobre os crimes de perigo 1 questão
- 7.19 Perigo para a vida ou a saúde de outrem 1 questão
- 8.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 8.2 Resoluções do CNJ 2 questões
- 9.1 Competência no Processo Civil 2 questões
- 9.2 Distribuição e Registro 1 questão
- 9.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.4 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 9.5 Recursos 3 questões
- 9.6 Princípios Recursais 1 questão
- 9.7 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.8 Contestação 1 questão
- 9.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.10 Atos Processuais 1 questão
- 9.11 Dos Prazos 1 questão
- 9.12 Recurso Adesivo 1 questão
- 9.13 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 9.14 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 9.16 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 9.17 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 9.18 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 10.1 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 10.2 Parte Geral 4 questões
- 10.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 3 questões
- 10.4 Direito de Família 3 questões
- 10.5 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 10.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.7 Contratos em Espécie 3 questões
- 10.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.9 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.10 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 10.11 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 10.12 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.13 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 11.2 Direito Societário 1 questão
- 11.3 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.4 Recuperação extrajudicial 1 questão
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