Prova paraFGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Manhã)

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Cálculo de Probabilidades

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Álgebra Linear

Probabilidade

Relacionamentos e Associações

Problemas Lógicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Legislação do Município de Cuiabá

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Simples Nacional

Administração Tributária

Competência Tributária

Infrações em Direito Tributário

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Balanço Patrimonial

Legislação de Contabilidade

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Outras Demonstrações