Prova paraFGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Tarde)

Ciclo Orçamentário

Gestão de Politicas Públicas

Governo Eletrônico e Transparência

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão por resultados

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

Gestão de processos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Falência e Recuperação de Empresas

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade