Prova paraFGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Ouvidoria

Relacionamentos e Associações

Progressões

Álgebra Linear

Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Álgebra

Legislação do Município de Macaé

Seguridade Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Revogado)

Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e Normas Específicas

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais