Prova paraFGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito

Interpretação de texto | Reading comprehension

Verbos | Verbs

Adjetivos | Adjectives

Aritmética e Problemas

Álgebra

Orientação Espacial e Temporal

Problemas Lógicos

Legislação do Município de Niterói

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Legislação Penal Especial

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Controle Interno

Controle Externo - Classificações e Conceito

Sistema de Controle Externo

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas