Prova paraFGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Probabilidade

Legislação do Estado do Pará

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

História e Geografia do Estado do Pará

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Arguição de Impedimento e Suspeição

Recursos

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Gestão de Politicas Públicas

Governo Eletrônico e Transparência

Gestão Estratégica

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Controle Externo

Sistema de Controle Interno - SCI

Legislação e Normas Aplicáveis

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Demonstrações Contábeis

Ingressos e Dispêndios Públicos