Prova paraFGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental

Problemas Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação do Estado do Pará

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

História e Geografia do Estado do Pará

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Competência no Processo Civil

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Modelos teóricos de Administração Pública

Gestão de Politicas Públicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Gestão Estratégica

Legislação e Normas Aplicáveis

Auditoria Governamental

Sistema de Controle Interno - SCI

Controle Externo - Classificações e Conceito

Controle de Constitucionalidade

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

A Receita Pública

A Despesa Pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral