Prova paraFGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Fiscalização - Direito

Problemas Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Tribunal de Contas da União

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação do Estado do Pará

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

História e Geografia do Estado do Pará

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Competência no Processo Civil

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Noções Fundamentais

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Modelos teóricos de Administração Pública

Gestão de Politicas Públicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Gestão Estratégica

Legislação e Normas Aplicáveis

Auditoria Governamental

Controle Externo - Classificações e Conceito

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

STF - Supremo Tribunal Federal

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Setor Público

Balanço Patrimonial

Normas de Auditoria

Auditoria