Prova paraFGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados

Legislação do Estado do Amapá

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Ordem Social

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Processo de Execução

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Classificação dos crimes

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Responsabilidade ambiental

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal