Prova paraFGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária

Legislação do Estado do Amapá

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Títulos de Crédito

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Resposta do Réu e Revelia

Competência no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Medida de segurança

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes de trânsito

Competência no Processo Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Atos jurisdicionais penais

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes