Prova paraFGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito de Família

Guarda

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direito Societário

Recursos

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Competência no Processo Civil

Juizado Especial

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Provas em Espécie

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Penas privativas de liberdade

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Das Provas

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais