Prova paraFGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Abordagem Estruturalista da Administração

Abordagem Sistêmica da Administração

Abordagem Neoclássica da Administração

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão Estratégica

Abordagem Comportamental da Administração

Gestão da Qualidade

Gestão da Mudança

Gestão de Conflitos

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Controle Interno