Questões de Concurso Público TJ-MT 2024 para Juiz Substituto
Foram encontradas 8 questões
Q3086952
Direito Penal
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é
correto afirmar que:
Q3086953
Direito Penal
Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito
comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa
situação, é correto afirmar que:
Q3086954
Direito Penal
Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante
praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia.
Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que
Amadeus já possuía uma condenação.
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Sobre sua situação, é correto afirmar que:
Q3086955
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as
situações a seguir e a tipificação da conduta.
I. Funcionário público que exige, para si ou para outrem, tributo que sabe indevido, pratica, em tese, o crime de excesso de exação.
II. Empresário que solicita quantia em dinheiro a outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica, em tese, o crime de corrupção ativa.
III. Advogado que telefona a delegado de polícia, ex-colega de turma, pedindo que, com base em sua amizade, manifeste-se pelo arquivamento de inquérito policial sob sua responsabilidade pratica, em tese, o crime de advocacia administrativa.
Está correto o que se afirma em:
I. Funcionário público que exige, para si ou para outrem, tributo que sabe indevido, pratica, em tese, o crime de excesso de exação.
II. Empresário que solicita quantia em dinheiro a outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica, em tese, o crime de corrupção ativa.
III. Advogado que telefona a delegado de polícia, ex-colega de turma, pedindo que, com base em sua amizade, manifeste-se pelo arquivamento de inquérito policial sob sua responsabilidade pratica, em tese, o crime de advocacia administrativa.
Está correto o que se afirma em:
Q3086957
Direito Penal
Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após
dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de
idade, permaneça no local, pois precisa conversar reservadamente
com ela. Ele, então, se aproxima da aluna, dizendo-lhe estar muito
preocupado com suas últimas avaliações. Acrescenta que ela é
muito bonita para ter esse tipo de problema e, na sequência,
sussurra em seu ouvido: “Te quero”. Surpresa e constrangida,
Bianca deixa a sala, correndo.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por:
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por:
Q3086959
Direito Penal
Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua
na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa,
sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano
emocional.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Q3086960
Direito Penal
Giles, em 13/09/2024, às 3 horas da madrugada, arromba a porta
de uma residência, cujo morador está viajando, e ingressa no
imóvel, de onde retira, para si, bens, no valor total de R$ 1.200,00.
Giles possui condenação anterior definitiva por crime da mesma
espécie, cuja pena foi extinta em 06/02/2021, após o decurso, sem
revogação, do período de prova do livramento condicional, o qual
teve início em 06/07/2019.
Diante do caso narrado, Giles deverá responder, à luz da jurisprudência do STJ, por furto:
Diante do caso narrado, Giles deverá responder, à luz da jurisprudência do STJ, por furto:
Q3086961
Direito Penal
Ildebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos
de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de
calibre .38, arma de fogo de uso permitido, devidamente
registrada em seu nome, cuja autorização para o porte ele não
possui. Certo dia, quando ele está trabalhando, trazendo a citada
arma de fogo no bolso de seu uniforme, percebe um indivíduo,
armado, rendendo um pedestre, nas proximidades do posto de
combustíveis, o que o leva a sacar sua arma e efetuar disparo para
o alto, pondo em fuga o assaltante. Este é perseguido e, logo em
seguida, detido por policiais, que arrecadam com ele um simulacro
de arma de fogo.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ildebrando:
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