Prova paraFGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito

Legislação do Estado de Roraima

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Gestão de processos

Gestão da Qualidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito de Família

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Processo de Execução

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Das Provas