Prova paraFGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Implicação Lógica

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Regra de Três Composta

Análise Combinatória em Matemática

Geometria Plana

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Princípios do direito ambiental

Soluções Logísticas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acessibilidade

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Prescrição e decadência

Tutela Provisória

Princípios Gerais do Processo

Cumprimento de Sentença

Improcedência Liminar do Pedido

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Crimes contra a administração pública

Livramento condicional

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS