Prova paraFGV - 2025 - SEFAZ-RS - Auditor do Estado (Tarde)

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Créditos Adicionais

Estágios da Receita e Despesa

Auditoria

Controle Interno

Lei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal 

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sistema de Controle Interno - SCI

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Legislação de Contabilidade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Coisa Julgada no Processo Civil

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Simples Nacional

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Questões Propedêuticas

Tributos Federais

Competência Tributária

Gestão Estratégica

Gestão da Qualidade

Gestão de Politicas Públicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Governo Eletrônico e Transparência