Prova paraFMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Auditor Substituto de Conselheiro

As Comunicações Oficiais

Elementos de Gramática - Sintaxe

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Contratos em Geral

Parte Geral

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Execução Financeira e Orçamentária

Demonstrações Contábeis

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Processo de Auditoria

Auditoria Independente (Externa)

Tipos de auditoria

Legislação e Normas Aplicáveis

Controle Externo - Classificações e Conceito

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Tribunal de Contas da União

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas