Prova paraFUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

A Despesa Pública

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Geometria Básica

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Distribuição e Registro

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Jurisprudência

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Princípios do direito ambiental