Prova paraFUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Contabilidade

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Restos a Pagar

Programação Orçamentária e Financeira

Balanço Patrimonial