Prova paraFUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Guarda Municipal

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Legislação do Município de Porto Alegre

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Prevenção

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Legislação Penal Especial

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Direito Internacional dos Direitos Humanos