Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Redes de Computadores

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Medidas Socioeducativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade ambiental

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação do Estado de Minas Gerais

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Sujeitos da relação processual

Competência no Processo Civil

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária