Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Demais Legislações Extravagantes

Formação do Processo e Petição Inicial

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Saúde Pública

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Funções dos Tribunais de Contas

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Legislação do Estado de Minas Gerais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 10.887 de 2004

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Demonstrativos Fiscais

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema de Controle Interno - SCI

Balanço Patrimonial

Legislação de Contabilidade

Economia da Regulação

História Econômica e Economia Contemporânea

Gestão de Politicas Públicas

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público