Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Técnico Legislativo

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Probabilidade

Legislação do Município de Uberlândia

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Competência Tributária

Tributos Municipais

Regimento Interno de Câmaras Municipais