Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Atribuições das Áreas de Gestão

Introdução e Antecedentes Históricos da Administração

Processo Decisório

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão da informação e do conhecimento

Abordagem Neoclássica da Administração

Gestão Estratégica

Gestão da Qualidade

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Desenvolvendo Pessoas

Demonstrações Contábeis

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação