Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Assistência Social no Serviço Social

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Serviço Social na Educação

Serviço Social no campo sócio jurídico

Políticas Sociais

Saúde

Previdência Social

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Trabalho e Serviço Social

Seguridade Social

Prevenção

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública