Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Contador

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Estado de Minas Gerais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação de Contabilidade

Investimentos

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Contabilidade - Noções Gerais

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstrativos Fiscais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Sistema Contábil

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Demonstrações Contábeis

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Despesa Pública

Receita Pública

Auditoria Governamental

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira