Prova paraFUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Poder Executivo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Assistência Social no Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito Penal Internacional

Políticas Educacionais

Legislação da Educação

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Jurisdição

Do Litisconsórcio

Ação Rescisória

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Títulos de Crédito

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Crédito Público

A Receita Pública

Orçamento Público em AFO

Sistema recursal trabalhista