Prova paraFUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Atos administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Receita Pública

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Economia na Atualidade

Política

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002