Questões de Concurso Público SUFRAMA 2008 para Auditor

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, exceto aos municípios Capitais.

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, inclusive para os municípios Capitais.

às empresas públicas da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às autarquias da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às empresas públicas ou privadas estabelecidas na Amazônia Ocidental que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA.

sob o regime de entrepostos aduaneiro e industrial.

efetuada ao amparo do regime aduaneiro especial de Drawback.

Transformação – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Montagem – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

Beneficiamento – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Transformação – a que consista em reunião de produto, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

Renovação – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

Armas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.

Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.

Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.

sujeitas ao pagamento de todos os impostos em vigor para a produção e circulação de mercadorias, salvo isenção prevista em lei específica.

sujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e taxas sobre a estocagem e de transporte, salvo isenção prevista em lei específica.

isentas do pagamento do imposto sobre a circulação de mercadorias, mas não das taxas incidentes sobre a estocagem e de transporte.

sujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e isentas do pagamento de outros tributos.

isentas do pagamento do imposto sobre produtos industrializados, na forma da lei.