Questões de Concurso Público SUFRAMA 2008 para Odontólogo

promover o desenvolvimento das cidades da Região Amazônica com a abertura de novas empresas, em face ao tratamento fiscal diferenciado.

promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais da Amazônia Ocidental e em Macapá- Santana e melhorar a fiscalização na entrada e saída de mercadorias.

facilitar a entrada e saída de mercadorias, visando o fortalecimento do setor comercial e proporcionando a geração de empregos.

promover o desenvolvimento das cidades da Região Norte do país e fortalecer a segurança nas fronteiras.

facilitar a entrada e saída de mercadorias ou produtos pelo oferecimento de benefícios fiscais.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Prefeitos dos Municípios integrantes da área respectiva.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Representantes indicados pelos Municípios integrantes da área respectiva.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus e por Representantes indicados pelos Governos de Estado envolvidos.

pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus.

por pessoas indicadas pelos Municípios integrantes da Área de Livre Comércio e nomeadas pela Superintendência de Administração da Zona Franca de Manaus.

realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar.

pagamento, a qualquer título, a servidor público do quadro de pessoal da Administração Pública por serviços de consultoria ou assistência técnica.

a obrigação de o concedente prorrogar "de ofício" a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso, limitada ao período do atraso.

atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos.

realização de despesas com taxas bancárias, multa, juros ou correção monetária, inclusive referente a pagamentos fora do prazo.